Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

. Parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda à Constituição (PEC 30/03

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos

Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Nulidade no lançamento ante erro na base de cálculo. Circunstância que reclama dilação probatória.

proposta contra o município agravado, a fim de decretar a nulidade da execução fiscal em apenso em

Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.

Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.

de resolução de contrato por eles proposta, têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução da parcela.

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência; disciplina

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

86% dos votantes dizem não à proibição das armas